TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

TERMOS DE SERVIÇOS

Estes termos se aplicam ao relacionamento da marca petgenoma (Registro Requerido) com seus usuários, englobando todos os serviços disponibilizados.

A marca petgenoma é operada por Petgenoma Serviços Administrativos LTDA (CNPJ 53.804.226/0001-01)

ESCOPO

A petgenoma provê serviços de avaliação genética para animais domésticos, como cães e gatos. Essa avaliação tem como objetivo principal a identificação de determinados marcadores genéticos que indiquem maior ou menor probabilidade de ocorrência de determinada característica, condição ou doença naquele indivíduo pesquisado.

A avaliação não deve ser compreendida como substituta da avaliação técnica do médico veterinário ou do zootecnista (a que for aplicável ao caso).

A avaliação deve ser considerada como um complemento ao processo técnico-profissional do médico veterinário ou do zootecnista.

A avaliação não tem caráter de urgência ou emergência. Você deve consultar seu médico veterinário para garantir a boa saúde do animal.

CONTEÚDO E MÍDIAS

Todos os conteúdos existentes no portal da petgenoma (petgenoma.com.br), em suas comunicações via mídias sociais e digitais, bem como em seu aplicativo, devem ser considerados como de propriedade intelectual da petgenoma, exceto onde mencionado de modo diverso.

O conteúdo não objetiva substituir a opinião do médico veterinário ou zootecnista, e sim subsidiar o usuário com informações relevantes e tecnicamente corretas sobre o tema da genética animal.

Você pode utilizar trechos razoáveis (i.e., até dois parágrafos) do conteúdo instrucional de propriedade intelectual da petgenoma desde que seja explicitamente denotada a atribuição.

Você não deve utilizar imagens, diagramas, marcas, desenhos, vetores, ilustrações e análogos que estejam em nossas propriedades digitais. Este conteúdo é tipicamente licenciado para a petgenoma para uso exclusivo, e sua utilização em desacordo com esse licenciamento pode gerar consequências legais negativas para você ou para sua pessoa jurídica. Entre em contato diretamente conosco antes de utilizar qualquer conteúdo nessa modalidade para que possamos avaliar caso a caso.

Embora realizemos nossos melhores esforços para garantir a fidedignidade das informações instrucionais existentes em nossas plataformas, nós não nos responsabilizamos por eventos decorrentes de seu uso caso haja inexatidão, omissão, erro, desatualização ou incompletude das informações originais.

ACESSO ÀS PROPRIEDADES DIGITAIS

O acesso às propriedades digitais da petgenoma (como site, aplicativo, mídias sociais, etc.) deve ser realizado dentro dos parâmetros de segurança, cuidado e sociabilidade geralmente aceitos no mercado.

Você deve tomar cuidado com a escolha de suas senhas de acesso ao nosso sistema. Evite utilizar senhas que já tenham sido comprometidas, ou mesmo senhas fáceis ou com algarismos/números repetidos. A petgenoma não será responsável por acessos não autorizados em decorrência de incúria do usuário em relação às credenciais dadas.

Você se compromete a não utilizar quaisquer meios de gravação de conteúdos proprietários da petgenoma através de suas credenciais de acesso, sem a expressa autorização prévia da petgenoma.

A utilização do serviço pressupõe a disponibilidade de conexão à Internet com boa qualidade de transmissão de dados.

UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

É necessário que o usuário possua plena capacidade legal para contratar ou utilizar nosso serviço, em quaisquer de suas modalidades ou plataformas.

Ao utilizar o serviço, é necessário que o usuário siga meticulosamente as regras de coleta da amostra do animal para que se possa extrair o DNA e realizar a avaliação. Além disso, o usuário se compromete a enviar o mais rápido possível essa amostra para a petgenoma, em um prazo máximo de trinta dias contados a partir da data de entrega do kit com material para coleta ao usuário. A petgenoma se reserva o direito de não realizar o processamento de amostras recebidas após esse tempo transcorrido, situação em que o usuário terá o valor da compra estornado, com as seguintes deduções: custo de embalagem, kit de coleta, logística, e 10% do valor de venda a título de despesas administrativas.

Ao enviar a amostra para a petgenoma, o usuário está declarando ser o tutor responsável legal pelo animal, ou então estar diretamente autorizado por este. Havendo divergência quanto à situação jurídica do animal, a petgenoma se reserva ao direito de suspender a execução do serviço até a solução do imbróglio. Caso o tutor não seja legalmente responsável, ou então caso afirme de modo errôneo o ser, não haverá reembolso do valor de compra.

O usuário deverá preencher todos os campos necessários ao processamento do pedido, incluindo as informações sobre o animal. Os dados do usuário são cobertos pela Lei Geral de Proteção de Dados, e o titular dos dados poderá exercer todos os direitos inerentes. Pedimos que entre em contato com lgpd@ubuntugentech.com.br para que possamos processar e atender suas solicitações relacionadas à privacidade e gestão de dados.